No Brasil, o Ministério da Saúde atualizou para 234 o número de pessoas contaminadas pelo vírus e há outros 2.064 casos suspeitos aguardando resultado de exames.
Todos devem fazer sua parte !
O Prosul – Fórum de Cooperação sobre Aspectos de Informação Operacional e de Propriedade Industrial – divulgou na segunda-feira (dia 17/02) o resultado do II Concurso de Invenções Patenteadas da América Latina.
O primeiro lugar foi para um sistema de reciclagem de embalagens plásticas contaminadas, desenvolvido pelos inventores brasileiros Gustavo Eugenio de Oliveira Cardoso, Evandro Bondesan Didone, Fabian Adolfo Cattaneo e Felipe André de Aquino Cardoso. A concessão da patente pelo INPI ocorreu em cerca de três anos por meio do programa “Patentes Verdes”, um tipo de exame prioritário que visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente.
A pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nádia Rodrigues Mallet, ficou em segundo lugar pela invenção de um dispositivo para alimentação alternativa de bebês de risco – recém-nascidos prematuros em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Trata-se de um copo que reduz o risco de aspiração, atenua os efeitos colaterais do uso prolongado de sondas gástricas e promove o amadurecimento das funções orais. Nádia também recebeu o prêmio de reconhecimento especial da mulher inventora melhor colocada no ranking do concurso.
Os inventores da Pontificia Universidad Católica de Chile Alexis Kallergis, Susan Bueno Ramírez, Jorge Mora Alarcón e Roberto Gomez Johnson conquistaram o terceiro lugar com uma tecnologia para diagnosticar e para combater o vírus sincicial respiratório (VSR) humano, que causa infecção aguda nas vias respiratórias.
O invento vencedor será exibido na Feira Internacional de Invenções de Genebra de 2020, promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Vinte e duas candidaturas cumpriram os requisitos formais do concurso, com seis inventos finalistas: um da Argentina, dois do Brasil, dois do Chile e um da Costa Rica. As patentes foram avaliadas segundo o potencial para geração de benefícios socioeconômicos e ambientais.
fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/inventores-brasileiros-ganham-concurso-de-patentes-da-america-latina
Imagem: Freepik e Rawpixel
O presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, completou na quinta-feira (13/2) um ano de gestão à frente do Instituto. Nesse período, importantes entregas foram concretizadas. Confira alguns destaques:
– Preparação operacional do INPI para adesão do Brasil ao Protocolo de Madri. A partir de 2 de outubro de 2019, foram reduzidos os custos e simplificado o registro de marcas de empresas brasileiras nos 122 países que participam do tratado internacional de marcas.
– Implantação do Plano de Combate ao Backlog, que conseguiu reduzir o estoque de patentes em 18,5% em apenas cinco meses (entre agosto e dezembro de 2019). A meta é diminuir a fila em 80% até 2021.
– Início da Fase II do programa de propriedade intelectual mantido no INPI com recursos do Prosperity Fund – fundo de cooperação do Governo Britânico. O objetivo é para ampliar a eficiência do Instituto. Em 12 de fevereiro de 2020, foi lançada a Fase III do programa, no valor de R$ 18,5 milhões.
– Criação do Plano PI Digital, que visa a melhorar o acesso aos serviços e informações do INPI.
– Lançamento do módulo E-Chip para peticionamento eletrônico de topografias de circuito integrado. Com isso, 100% dos serviços do INPI passaram a ser oferecidos em meio eletrônico.
– Reforço da infraestrutura de tecnologia de informação e comunicação, com investimento em novos equipamentos para maior capacidade e segurança de armazenamento de dados e sistemas. A ação decorre de Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
– Expansão do programa de teletrabalho, além da criação dos programas de trabalho por tarefa e semipresencial. A iniciativa de trabalho flexível tem registrado desde 2016 importantes ganhos de produtividade no Instituto, a partir do compromisso de produção 30% superior pelos participantes.
O INPI informa que estão abertas até 20 de março as inscrições para os cursos de nível avançado DL 301P BR – Patentes e DL 302P BR – Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, promovidos em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Realizados na modalidade de ensino a distância, os cursos têm carga horária de 150 horas/aula, conteúdo nacional e contam com a tutoria de especialistas nos temas abordados. As aulas acontecem de 07 de abril a 03 de julho de 2020.
A taxa de inscrição para cada curso é de U$ 40,00 para estudantes e de U$ 60,00 para profissionais. Há possibilidade de bolsa para funcionários de instituições governamentais, mediante disponibilidade de vagas e carta de indicação do dirigente máximo da instituição.
Para mais informações, acesse a página de cursos da Academia do INPI.
Faça a inscrição na plataforma de ensino a distância da OMPI
fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/abertas-inscricoes-para-cursos-avancados-de-pi-a-distancia-da-parceria-inpi-ompi
O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 27.12.2019 a nova Lei de Franquias (nº 13.966, de 2019).
A primeira Lei de Franquias foi editada em dezembro de 1994, durante o governo de Itamar Franco. Durante 25 anos, a norma foi base para os contratos.
Nova Lei de Franquias entra em vigor em março e promete acabar com o questionamento de vínculo empregatício entre franqueados e franqueadores.
Essa mudança foi feita no sentido de criar normas sobre diversos pontos ausentes na antiga legislação.
Para saber mais : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13966.htm
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/12/27/franquia-lei-nova-entenda-bolsonaro-sancao.htm
https://www.contabeis.com.br/noticias/41874/tudo-sobre-a-nova-lei-de-franquias/
A Sm Somarca deseja a todos os seus clientes e amigos um Feliz Natal e um ótimo Ano Novo !!
Que o nascimento de Cristo simbolize um novo ano de muitas prosperidades.
Estaremos de férias coletiva entre os dias 23.12.2019 a 06.01.2020.
Haverá plantão entre os dias 26 ,27 dezembro e 02 , 03 Janeiro de 2020.
Estamos elaborando uma apresentação de como passa a funcionar o Pedido de Registro, as vantagens e desvantagens dessa mudança e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
O INPI começou a operar na quarta-feira (2/10) o Protocolo de Madri, tratado internacional que simplifica e reduz custos para o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países.
Pelo Protocolo de Madri, o pedido de marca precisa ser avaliado em até 18 meses. Desde o fim de 2017, o INPI vem se preparando para garantir as condições operacionais necessárias para atuar no âmbito do Protocolo. Hoje o tempo para análise de pedido de marcas no INPI já está em menos de oito meses.
Criado em 1989 e administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o tratado abrange 122 países, que são responsáveis por cerca de 80% do comércio internacional. As principais vantagens do sistema são: as reduções dos custos de depósito e de gestão; a maior previsibilidade no tempo de resposta; a simplificação de todo o procedimento; e o monitoramento centralizado do portfólio de marcas em todos os países.
O requerente passa a trabalhar com apenas um pedido internacional, uma data de prorrogação, uma moeda para os principais pagamentos e um idioma. Cabe destacar que o exame do pedido de marca segue as legislações de cada país.
Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/protocolo-de-madri-entra-em-vigor-nesta-quarta-feira/view
O INPI e o Parque Tecnológico da Paraíba estabeleceram um protocolo de intenções com objetivo de instalar uma nova unidade regional do Instituto no estado, visando a aumentar a participação da indústria no sistema de propriedade industrial por meio da proteção e da comercialização de ativos intangíveis.
O documento foi assinado em Campina Grande, onde está localizado o Parque, no dia 12 de setembro pelo presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, e o diretor-geral da instituição, José Nilton Silva. Esteve presente ainda o coordenador-geral de Disseminação para Inovação do Instituto (CGDI), Felipe Augusto Melo de Oliveira.
A nova unidade funcionará após a assinatura do acordo de cooperação, o que será feito entre 30 e 60 dias. O espaço está cedido por meio de comodato.
O protocolo de intenções também prevê a promoção de produtos e serviços do INPI e orientação às Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) sobre proteção de PI.
O Parque Tecnológico da Paraíba foi criado em 1984 e atua em três eixos importantes para o INPI: apoio na relação entre ICTs e empresas, criação de startups e promoção ao desenvolvimento tecnológico.
fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-e-o-parque-tecnologico-da-paraiba-firmam-parceria
A abertura do XI Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (ENAPID) aconteceu no dia 3 de setembro, no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, anunciou a adesão do INPI ao IP MarketPlace, plataforma para compra, venda e licenciamento de direitos de PI, mantida pelo Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO).
O embaixador da Dinamarca no Brasil, Nicolai Prytz, destacou a parceria do DKPTO com o INPI, como parte dos esforços do Instituto brasileiro para ampliar seu papel de incentivador da inovação por meio da proteção da PI.
O diretor regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), José Graça Aranha, pontuou que o Brasil deve seguir o exemplo de países que investiram em infraestrutura para que empresas tecnológicas pudessem se desenvolver com uso da PI.
Para o País tirar maior proveito do sistema de propriedade industrial, é preciso que as instituições ampliem o conhecimento sobre as inovações desenvolvidas por outros atores, como mencionou José Ricardo Cereja, coordenador da Diretoria de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Estado Rio de Janeiro (UNIRIO).
Já o coronel Marcelo Pacheco, do IME, destacou o trabalho da agência de inovação do Exército e a de o IME sediar o ENAPID em 2019.
Inovação aberta
Hudson Mendonça, da Finep, ministrou a palestra “Inovação aberta 2.0 – novos caminhos para a gestão da inovação”. Ele apresentou a relação entre empresas grandes e tradicionais (vistas como dinossauros do mercado) e as startups(consideradas unicórnios, por serem pequenas, ágeis e raras – apesar de hoje não serem tão raras assim). Esperava-se um embate concorrencial entre elas, mas o que se verificou foi um movimento de cooperação por meio de estratégias de inovação aberta.
Três macrotendências dessas empresas foram indicadas por Mendonça. Uma delas é o modelo de plataforma, em que a companhia não produz, e sim gerencia o encontro e as transações entre para as partes interessadas, como fazem Uber, AirBnb e Amazon com seu marketplace.
A segunda macrotendência é o corporate venture, ou kit de ferramentas de inovação para cooperar com outras empresas. O uso de coworking, serviços de apoio, aceleradoras e incubadoras, investimentos e spin-offs são alguns exemplos.
Por fim, a terceira macrotendência é formação de ecossistemas de inovação, uma mesma região que concentra atores ligados a atividades inventivas, como empreendedores, financiadores, governo, universidades e empresas.
PI como fomento à inovação
A primeira sessão plenária do dia abordou as iniciativas do INPI para aumentar a eficiência de seus serviços e, com isso, melhorar o ambiente de inovação no Brasil. A diretora de Patentes, Liane Lage, apresentou o Plano de Combate ao Backlog, que objetiva reduzir em 80%, nos próximos dois anos, a fila de pedidos de patentes pendentes de decisão.
Liane também mencionou os processos prioritários de exame de pedidos de patentes e o registro de programa de computador, considerado a “menina dos olhos” da Diretoria, por ter reduzido o tempo de espera com base na automação de processos, conseguindo hoje entregar certificados em sete dias.
Os resultados da área de marcas foram apresentados pelo diretor André Balloussier, que destacou a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, após os esforços do Instituto que levaram à redução do tempo de resposta aos pedidos.
Felipe Augusto Oliveira, coordenador-geral de Disseminação para a Inovação do INPI, mostrou o trabalho de incentivo ao uso da PI no País. De 2000 a 2018, os depósitos de residentes aumentaram 57% em patentes de invenção e 38% em desenhos industriais. Na área de marcas, os pedidos cresceram duas vezes e em programa de computador, em três vezes. Para intensificar esses resultados, Oliveira afirmou que o INPI está se integrando aos clusters nacionais de inovação.
Encerrando a programação do dia, a plenária “PI, geração de negócios e ecossistemas de inovação” abordou detalhes do IP MarketPlace com Kirsten Skott, do DKPTO; sistemas de inovação com José Aranha, da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec); e investimentos em inovação com Caio Ramalho, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/primeiro-dia-de-enapid-destaca-estrategias-de-inovacao-aberta
