Propriedade Intelectual

 

Sem títuloO INPI lançou na sexta-feira (15/5) seu novo portal, desenvolvido com o intuito de facilitar o acesso, pelo cidadão, aos serviços do Instituto. As informações de maior interesse, os sistemas informatizados e os projetos estratégicos ganham destaque nesse novo espaço, que segue o padrão do Gov.br, portal único do governo federal.

A iniciativa acontece no âmbito do Plano PI Digital, que tem por objetivo ampliar, integrar e facilitar a prestação de serviços pela internet. Também se integra à Estratégia de Governo Digital 2020-2022.

O novo portal está em versão beta, o que significa que passará por melhorias até sua versão final. Já os ambientes dos sistemas permanecem os mesmos.

O projeto de implantação do novo portal do INPI conta com o apoio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-lanca-novo-portal-com-foco-no-usuario

O INPI divulgou o estudo “Pedidos de patente de ventiladores pulmonares”, produzido pelo Observatório de Tecnologias Associadas à Covid-19, cujo objetivo foi identificar os pedidos de patente relacionados a ventiladores pulmonares depositados no Brasil, apresentando um panorama de seus depositantes e das tecnologias presentes nos documentos.

O trabalho traz o status dos pedidos, sendo que, do total de 856 documentos levantados, 332 são pedidos pendentes ou patentes concedidas no País.

Cabe destacar que, para os pedidos de patente que aguardam exame técnico, o INPI publicou, no dia 7 de abril de 2020,  a Portaria n° 149/2020, que permite a priorização dos pedidos de patente relacionados a inovações que possam ser usadas no combate à pandemia do novo coronavírus.

http://www.inpi.gov.br/noticias/observatorio-faz-estudo-sobre-patentes-de-ventiladores-pulmonares

O INPI divulgou o estudo “Panorama das patentes depositadas no INPI descrevendo métodos de diagnósticos para Coronavírus e outras viroses respiratórias”, produzido pelo Observatório de Tecnologias Associadas à Covid-19. O pico de depósitos se deu entre os anos de 2004-2012, época das epidemias de SARS e MERS, causadas por Coronavírus.

Foram recuperados 371 documentos e, após leitura dos resumos, identificaram-se 141 pedidos de patente depositados no INPI que se referem ao diagnóstico de viroses respiratórias, incluindo também viroses respiratórias de animais. De 107 depositantes identificados, destacam-se 79 norte-americanos, 13 franceses e 12 holandeses.

fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/observatorio-covid-19-faz-estudo-sobre-patentes-de-metodos-diagnosticos

Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus, o INPI criou o projeto  “Observatório de Tecnologias Relacionadas ao COVID-19”, com o objetivo de divulgar as tecnologias que possam contribuir no enfrentamento da situação dessa emergência global.

Além das inovações relativas ao combate ao novo coronavírus, também estão sendo divulgadas notícias sobre iniciativas ligadas ao tema e financiamentos para pesquisa e produção de inovações e para projetos com viés socioeconômico.

O INPI destaca ainda a possibilidade de utilização do trâmite prioritário de exame de pedidos de patentes de médias e pequenas empresas e de instituições de ciência e tecnologia, com destaque para aqueles pedidos feitos pelo Ministério da Saúde para processos e produtos farmacêuticos, equipamentos e/ou materiais de uso em saúde considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

 

fonte:http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-lanca-pagina-sobre-tecnologias-ligadas-ao-covid-19

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No Brasil, o Ministério da Saúde atualizou para 234 o número de pessoas contaminadas pelo vírus e há outros 2.064 casos suspeitos aguardando resultado de exames.

Todos devem fazer sua parte !

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O Prosul – Fórum de Cooperação sobre Aspectos de Informação Operacional e de Propriedade Industrial – divulgou na segunda-feira (dia 17/02) o resultado do II Concurso de Invenções Patenteadas da América Latina.

O primeiro lugar foi para um sistema de reciclagem de embalagens plásticas contaminadas, desenvolvido pelos inventores brasileiros Gustavo Eugenio de Oliveira Cardoso, Evandro Bondesan Didone, Fabian Adolfo Cattaneo e Felipe André de Aquino Cardoso. A concessão da patente pelo INPI ocorreu em cerca de três anos por meio do programa “Patentes Verdes”, um tipo de exame prioritário que visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente.

A pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nádia Rodrigues Mallet, ficou em segundo lugar pela invenção de um dispositivo para alimentação alternativa de bebês de risco – recém-nascidos prematuros em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Trata-se de um copo que reduz o risco de aspiração, atenua os efeitos colaterais do uso prolongado de sondas gástricas e promove o amadurecimento das funções orais. Nádia também recebeu o prêmio de reconhecimento especial da mulher inventora melhor colocada no ranking do concurso.

Os inventores da Pontificia Universidad Católica de Chile Alexis Kallergis, Susan Bueno Ramírez, Jorge Mora Alarcón e Roberto Gomez Johnson conquistaram o terceiro lugar com uma tecnologia para diagnosticar e para combater o vírus sincicial respiratório (VSR) humano, que causa infecção aguda nas vias respiratórias.

O invento vencedor será exibido na Feira Internacional de Invenções de Genebra de 2020, promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Vinte e duas candidaturas cumpriram os requisitos formais do concurso, com seis inventos finalistas: um da Argentina, dois do Brasil, dois do Chile e um da Costa Rica. As patentes foram avaliadas segundo o potencial para geração de benefícios socioeconômicos e ambientais.

fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/inventores-brasileiros-ganham-concurso-de-patentes-da-america-latina

Imagem: Freepik e Rawpixel

 

O presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, completou na quinta-feira (13/2) um ano de gestão à frente do Instituto. Nesse período, importantes entregas foram concretizadas. Confira alguns destaques:

– Preparação operacional do INPI para adesão do Brasil ao Protocolo de Madri. A partir de 2 de outubro de 2019, foram reduzidos os custos e simplificado o registro de marcas de empresas brasileiras nos 122 países que participam do tratado internacional de marcas.

– Implantação do Plano de Combate ao Backlog, que conseguiu reduzir o estoque de patentes em 18,5% em apenas cinco meses (entre agosto e dezembro de 2019). A meta é diminuir a fila em 80% até 2021.

– Início da Fase II do programa de propriedade intelectual mantido no INPI com recursos do Prosperity Fund – fundo de cooperação do Governo Britânico. O objetivo é para ampliar a eficiência do Instituto. Em 12 de fevereiro de 2020, foi lançada a Fase III do programa, no valor de R$ 18,5 milhões.

– Criação do Plano PI Digital, que visa a melhorar o acesso aos serviços e informações do INPI.

– Lançamento do módulo E-Chip para peticionamento eletrônico de topografias de circuito integrado. Com isso, 100% dos serviços do INPI passaram a ser oferecidos em meio eletrônico.

– Reforço da infraestrutura de tecnologia de informação e comunicação, com investimento em novos equipamentos para maior capacidade e segurança de armazenamento de dados e sistemas. A ação decorre de Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

– Expansão do programa de teletrabalho, além da criação dos programas de trabalho por tarefa e semipresencial. A iniciativa de trabalho flexível tem registrado desde 2016 importantes ganhos de produtividade no Instituto, a partir do compromisso de produção 30% superior pelos participantes.

O INPI informa que estão abertas até 20 de março as inscrições para os cursos de nível avançado DL 301P BR – Patentes e DL 302P BR – Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, promovidos em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Realizados na modalidade de ensino a distância, os cursos têm carga horária de 150 horas/aula, conteúdo nacional e contam com a tutoria de especialistas nos temas abordados. As aulas acontecem de 07 de abril a  03 de julho de 2020.

A taxa de inscrição para cada curso é de U$ 40,00 para estudantes e de U$ 60,00 para profissionais. Há possibilidade de bolsa para funcionários de instituições governamentais, mediante disponibilidade de vagas e carta de indicação do dirigente máximo da instituição.

Para mais informações, acesse a página de cursos da Academia do INPI.

Faça a inscrição na plataforma de ensino a distância da OMPI

 

fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/abertas-inscricoes-para-cursos-avancados-de-pi-a-distancia-da-parceria-inpi-ompi

O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 27.12.2019 a nova Lei de Franquias (nº 13.966, de 2019).

A primeira Lei de Franquias foi editada em dezembro de 1994, durante o governo de Itamar Franco. Durante 25 anos, a norma foi base para os contratos.

Nova Lei de Franquias entra em vigor em março e promete acabar com o questionamento de vínculo empregatício entre franqueados e franqueadores.

Essa mudança foi feita no sentido de criar normas sobre diversos pontos ausentes na antiga legislação.

Para saber mais : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13966.htm

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/12/27/franquia-lei-nova-entenda-bolsonaro-sancao.htm

https://www.contabeis.com.br/noticias/41874/tudo-sobre-a-nova-lei-de-franquias/

A Sm Somarca deseja a todos os seus clientes e amigos um Feliz Natal  e  um ótimo Ano Novo !!

Que o nascimento de Cristo simbolize um novo ano de muitas prosperidades.

Estaremos de férias coletiva entre os dias 23.12.2019 a 06.01.2020.

Haverá plantão entre os dias 26 ,27 dezembro e 02 , 03  Janeiro de 2020.

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