Propriedade Intelectual

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou nesta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, no Rio de Janeiro, da cerimônia de premiação dos vencedores do Concurso de Monografia Professor Denis Borges Barbosa, promovido pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI). No mesmo evento, foi lançada a plataforma de Ensino à Distância da ABAPI.

Ainda no dia 28, o presidente do INPI e a chefe de Gabinete, Ana Paula Pinto, participaram do lançamento do livro “20 anos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996): Estudos em Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa”, organizado pelos professores Enzo Baiocchi e Ricardo Luiz Sichel. O evento contou ainda com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal André Fontes.

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-participa-de-premiacao-e-lancamento-de-livro-no-rio-de-janeiro

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, recebeu nesta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Gabriel Francisco Leonardos, 1º vice-presidente da entidade; e Maria Carmen de Souza Brito, membro do Conselho Diretor da Associação.

O presidente do INPI estava acompanhado por Ana Paula Pinto, chefe de Gabinete; Mauro Maia, diretor executivo; e Júlio César Moreira, diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados.

Durante a reunião, a ABPI expressou seu apoio às propostas de reestruturação do INPI, com destaque para a autonomia financeira do Instituto. A Associação, inclusive, divulgou anúncio sobre demandas para o INPI no jornal Valor Econômico do dia 27 de fevereiro.

Outro tema discutido, que se relaciona à reestruturação do Instituto, foi o procedimento de devolução de prazo, que ocorre quando os sistemas eletrônicos do INPI apresentam instabilidade ou ficam fora do ar.

Por fim, também foi abordado o Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, evento anual da ABPI que irá ocorrer no mês de agosto, em São Paulo. Neste evento, está prevista a realização de um debate no âmbito do Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial (IBEPI), composto por 13 países. Vale lembrar que, em 2018, o INPI ocupa a Presidência Pro Tempore e a Secretaria Técnica do IBEPI.

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-discute-temas-de-propriedade-industrial-com-a-abpi

Em missão internacional no Japão, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou do Fórum de Alto Nível sobre Utilização do Sistema de Propriedade Intelectual para o Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural. Com a participação de representantes de 60 países, o encontro foi promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em cooperação com o Instituto Japonês de Patentes (JPO, na sigla em Inglês), nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Tóquio.

Entre as autoridades presentes no evento, estavam o diretor geral da OMPI, Francis Gurry; o vice-ministro da Economia, Indústria e Comércio do Japão, Masaki Ogushi; e a presidente do JPO, Naoko Munakata.

Pimentel participou do painel “Mudanças no sistema de propriedade intelectual (PI) em resposta às tendências dos tempos”, ao lado de palestrantes das Filipinas, África do Sul e Sri Lanka. O moderador do debate foi Ken-ichiro Natsume, diretor da Divisão de Cooperação Internacional do PCT, na OMPI.

Em sua palestra, o presidente do INPI destacou a importância da automação dos procedimentos formais, solução sustentável para os problemas de backlog, digitalização de todos os documentos oficiais, especialmente aqueles que compõem os processos de exame e os registros de PI, bem como a eliminação da burocracia, para que os institutos nacionais de PI possam atender à demanda da sociedade com eficiência e tempo razoável de prestação de serviços.

Outros temas em debate no evento foram: os novos desafios e iniciativas em PI para promover a inovação; ações para estimular o uso da informação tecnológica; desenvolvimento de recursos humanos; e o futuro da cooperação em PI no plano internacional.

Como parte da agenda, o presidente do INPI também teve reuniões bilaterais com representantes dos institutos de PI das Filipinas, Cingapura, Indonésia e Vietnã para discutir a cooperação nesta área.

Em programação prévia ao evento, no dia 21 de fevereiro, a servidora Renata Ribas, da Coordenação de Relações Internacionais e que integra a missão do INPI no Japão, visitou a sede do JPO.

Confira a apresentação do presidente do INPI no evento.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realizará nos dias 5 e 6 de março, na cidade de Não-me-Toque, Rio Grande do Sul, a Segunda Edição do “Agribusiness Investor Road Show – Expodireto/Cotrijal”. O evento consistirá de rodadas de investimentos, onde as empresas brasileiras inscritas terão espaço para apresentar aos investidores externos os seus projetos para captação de investimentos.

http://www.inpi.gov.br/noticias/mapa-faz-roadshow-de-agronegocio-em-5-e-6-de-marco-no-rs

Com o objetivo de facilitar o acesso às informações de patentes, o INPI disponibiliza, a partir desta terça-feira, dia 20 de fevereiro, informações detalhadas no sistema BuscaWeb sobre as anuidades dos pedidos e das patentes concedidas.

Além disso, as informações foram classificadas e ordenadas de forma a facilitar a compreensão sobre o andamento dos processos de patentes no INPI.

Para saber mais, consulte o BuscaWeb

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-disponibiliza-informacoes-mais-detalhadas-sobre-patentes-no-buscaweb

A Academia da Propriedade Industrial e Inovação do INPI divulgou hoje, dia 19 de fevereiro, o resultado das notas da segunda fase após recursos e a lista de candidatos aptos a participarem da terceira fase do processo seletivo do Mestrado Profissional.

Confira todas as informações aqui.

 

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o chefe da unidade regional do Instituto em Santa Catarina, Araken Lima, participaram nesta quinta-feira, dia 15 de fevereiro, em Florianópolis, de uma reunião com agentes do sistema de inovação do estado para apresentar os resultados do INPI em 2017 e discutir os desafios futuros.

Na reunião, que marcou ainda a apresentação das novas instalações do INPI no estado, também foram discutidas as ações do Pacto pela Inovação em Santa Catarina e os desafios para as políticas públicas voltadas à inovação.

Além dos representantes do INPI, também participaram da reunião: o superintendente do Instituto Euvaldo Lodi em Santa Catarina (IEL-SC), Natalino Uggioni; o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação do estado, Jean Vogel; o secretário de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Cláudio Amante; o superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Nelson Ismar; Airton Ruschel, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; o superintendente de Administração do Ministério da Fazenda em Santa Catarina, André Ferrari; e Maurício Korb, também do Ministério da Fazenda.

http://www.inpi.gov.br/noticias/nas-novas-instalacoes-do-inpi-em-sc-instituto-discute-desafios-futuros

Diário Oficial da União do dia 08/02 publicou o Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e regulamenta a Lei da Inovação (nº 10.973).

Segundo o Decreto, a Administração Pública (incluídas as agências reguladoras e as de fomento) poderá estimular o desenvolvimento de projetos de cooperação entre empresas, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) e entidades privadas sem fins lucrativos com foco na geração de produtos, processos e serviços inovadores, além da transferência e difusão de tecnologia.

Nesses casos, as partes deverão prever, em instrumento jurídico específico, a titularidade da propriedade intelectual (PI) e a participação nos resultados da exploração comercial das criações resultantes da parceria.

O mesmo vale para os contratos de encomenda tecnológica, que poderão também dispor sobre a cessão do direito de PI, o licenciamento e a transferência de tecnologia.

As ICTs públicas deverão, ainda, prestar informações anualmente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre sua política de PI, as criações desenvolvidas, as proteções requeridas e concedidas, os contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia, entre outras.

Quando houver projetos de pesquisa ou para capacitação de recursos humanos, os direitos de PI deverão estar igualmente previstos.

O Decreto nº 9.283 contou com forte apoio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), principalmente no que se refere aos trechos relacionados ao setor privado.

Segundo o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, o texto reforça o normativo brasileiro, principalmente no que se refere aos incentivos à inovação, pesquisa e desenvolvimento no setor privado, com destaque para o setor produtivo.

– Este é um resultado de um trabalho construído em conjunto. Além do governo federal e da iniciativa privada, também houve o trabalho da academia e dos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – afirmou o ministro.

Para o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, o novo marco legal reforça o sistema de inovação ao determinar a definição dos direitos de Propriedade Intelectual nos contratos relativos a parcerias de pesquisa e desenvolvimento, bem como encomendas tecnológicas e outras.

http://www.inpi.gov.br/noticias/decreto-regulamenta-lei-da-inovacao-e-dispoe-sobre-direitos-de-pi

De 7 a 9 de fevereiro, acontece em Pequim, China, a reunião do Grupo de Coordenação do IP BRICS, formado pelos escritórios de propriedade intelectual dos países do bloco – Brasil,  Rússia, Índia, China e África do Sul. O INPI está representado pela chefe da Divisão de Relações Multilaterais, Érica Leite.

Os principais objetivos da reunião são verificar os avanços da cooperação e preparar a 10ª Reunião dos Chefes dos Escritórios – BRICS Hipo, marcada para o mês de março de 2018, em Chengdu, China.

O INPI brasileiro é o responsável pelos projetos de reclassificação de patentes e de classificação de conhecimentos tradicionais, que estão em fase final e devem ser implementados ainda neste ano.

Também está ocorrendo, nesta semana em Pequim, o Workshop de Examinadores e Seminário de Informação em Patentes do IP BRICS, com a participação da pesquisadora do INPI Cristina d’Urso, chefe da Divisão de Estudos e Projetos da Diretoria de Patentes.