Propriedade Intelectual

Dezesseis de março é o Dia Nacional do Ouvidor, instituído pela Lei nº 12.632/2012. A data é uma oportunidade de reforçar o papel das Ouvidorias, que representam o cidadão dentro das instituições, uma vez que constituem o canal para receber denúncias, elogios, reclamações e sugestões. As demandas são tratadas de forma a garantir uma solução imparcial e oferecer subsídios para que a gestão institucional possa ser melhorada. Prezar pela transparência também é um dos objetivos das Ouvidorias.

No INPI, a Ouvidoria responde por uma série de instrumentos de governança com essas finalidades, alinhada às ações do Governo Federal.

– O governo brasileiro tem se pautado pela facilitação do acesso, com vistas a conferir maior disponibilidade de informações para o cidadão, especialmente usando as novas tecnologias digitais. O INPI está afinado a essa diretriz, ampliando seus mecanismos de transparência na gestão e de comunicação direta com o usuário – afirma o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.

Por meio de sistema eletrônico, a Ouvidoria do INPI recebe demandas tanto de usuários como de servidores do próprio Instituto, mediando as respostas. Em janeiro deste ano, foi criado dentro da plataforma o módulo Simplifique!, uma iniciativa do governo federal, pela qual os cidadãos enviam pedidos de simplificação de procedimentos. Cada proposta recebida deve ser analisada e encaminhada para o Comitê de Desburocratização do órgão, que deverá produzir um relatório sobre o tema e enviar a resposta em até 30 dias, prorrogáveis por mais 30.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), criado a partir da Lei de Acesso à Informação, garante que todo pedido de informação pública seja respondido. A Carta de Serviço ao Usuário é outro instrumento de facilitação, que apresenta a lista de todos os serviços prestados pelo INPI. Por sua vez, a Cartilha ao Investidor Estrangeiro na Área de Propriedade Intelectual presta orientações gerais para potenciais investidores de outros países.

Outro canal fundamental que complementa o trabalho da Ouvidoria do INPI é o sistema eletrônico Fale Conosco, gerenciado pela Coordenação de Comunicação, cujo objetivo é prestar apoio ao usuário com o fornecimento de informações técnicas sobre os serviços do INPI.

http://www.inpi.gov.br/noticias/atendimento-ao-cidadao-e-reforcado-com-atividades-da-ouvidoria

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou de reunião, no dia 15 de março, com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, na sede da entidade. O encontro tratou de temas relativos à Propriedade Industrial.

O presidente do INPI esteve acompanhado pela Chefe de Gabinete, Ana Paula Pinto; pelo diretor executivo, Mauro Maia; pelo diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados, Júlio César Moreira; pelo diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, André Balloussier; pelo diretor de Administração, Jorge Maximiano; e pelo coordenador-geral de Disseminação para Inovação, Felipe Melo.

Durante a reunião, o presidente apresentou os dados do INPI no ano passado, com aumento na produção e queda no estoque de pedidos aguardando exame, conforme publicado no Relatório de Atividades 2017.

Apesar da queda no estoque, Pimentel lembrou que o backlog de patentes ainda é grande (mais de 225 mil pedidos em 2017) e que, na média, o tempo até a decisão final está em cerca de 10 anos a partir do depósito. Por isso, o INPI e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) fizeram a proposta para criar um procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patentes, que está em análise na Casa Civil da Presidência da República. O presidente da Firjan afirmou que a entidade apoia a proposta.

O procedimento simplificado implica na concessão das patentes que estão na fila (exceto no setor farmacêutico), mas também permite que o próprio requerente da patente solicite o exame ou que qualquer interessado apresente subsídios para que um pedido seja examinado.

O presidente do INPI abordou ainda a questão da autonomia financeira do Instituto, lembrando que existem projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema. Este tópico também conta com apoio da Firjan, como destacou Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira.

Também foi debatida a importância de melhorar o plano de carreira e valorizar os servidores do Instituto, pleito que vem sendo defendido pelo INPI e pelo MDIC junto ao Governo Federal.

Outro tema discutido foi o Protocolo de Madri, que permitirá aos empresários brasileiros proteger sua marca em vários países. Quanto a isso, o presidente do INPI destacou que o Instituto está reduzindo os prazos de exame e, ainda este ano, chegará à média de 18 meses, que permitirá a adesão brasileira ao Protocolo, já enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-discute-temas-de-propriedade-industrial-com-a-firjan

Com a divulgação do Termo de Referência e dos critérios de seleção, o Programa Iberoamericano de Propriedade Industrial (IBEPI) iniciou, no dia 15 de março, o processo de contratação de uma empresa para gerir sua comunicação digital. O Projeto de Plataforma de Serviços sobre Propriedade Industrial para o Setor Produtivo Iberoamericano (CIBEPYME) também faz parte da contratação.

O objetivo da contratação é planejar, gerir e avaliar toda a comunicação digital do IBEPI e do CIBEPYME. As empresas interessadas podem fazer sua inscrição até o dia 31 de março, enviado os documentos necessários para coutinho@inpi.gov.br e direm@inpi.gov.br. O resultado final será divulgado em abril.

Sobre o IBEPI e o CIBEPYME

O IBEPI é um projeto voltado para estimular o uso da Propriedade Industrial como ferramenta para o desenvolvimento nos países iberoamericanos. Neste contexto, foi criado o CIBEPYME, que é uma plataforma digital sobre Propriedade Industrial com foco em pequenas e médias empresas.

Atualmente, fazem parte do programa 13 países, representados pelos institutos nacionais de Propriedade Industrial da Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Equador, Espanha, México, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai.

O programa conta com apoio da Secretaria Geral Iberoamericana (SEGIB) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

http://www.inpi.gov.br/noticias/ibepi-inicia-processo-de-contratacao-de-empresa-para-comunicacao-digital

O INPI publicou, no dia 27 de fevereiro de 2018, exigência formal (código de despacho 6.6.1) para pedidos de patente que precisem de manifestação quanto ao cadastramento ou autorização de acesso ao Patrimônio Genético Nacional e Conhecimento Tradicional Associado. Diante de dúvidas dos usuários, o Instituto apresenta os seguintes esclarecimentos:

A medida é proveniente da Lei nº 13.123/2015, que, em seu art. 47, condiciona a concessão de pedidos de patentes obtidos a partir de acesso ao Patrimônio Genético (PG) ou Conhecimento Tradicional Associado (CTA) ao cadastramento ou autorização de acesso obtida junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN).

Desde 26 de novembro de 2015, a informação é dada pelo requerente no peticionamento eletrônico inicial, mas para pedidos depositados em data anterior, em sua grande maioria, a informação não está presente.

Para agilizar a apresentação dessa informação, o INPI instituiu o procedimento de exigência automática, por meio da publicação do despacho 6.6.1. Com isso, o requerente que tenha acessado o PG ou CTA do Brasil deve apresentar, no prazo de 60 dias, o número do cadastro ou autorização de acesso obtido junto ao CGEN, por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), referente à Declaração Positiva de Acesso ao Patrimônio Genético – código de serviço 264.

No caso de o requerente ainda não possuir o número de cadastro ou autorização de acesso, ele deverá apresentar a Declaração Positiva de Acesso (código 264) no prazo estipulado de 60 dias, porém deverá deixar em branco os campos de número e data de cadastro/ autorização e anexar esclarecimentos relativos à pendência do mesmo. Neste caso, a conclusão do exame técnico ficará suspensa até que o número do cadastro seja fornecido.

Ao requerente que não tenha acessado o patrimônio genético é facultado apresentar uma Declaração Negativa de Acesso ao Patrimônio Genético – código de serviço 273, ou não se manifestar, o que será entendido como uma declaração negativa. Em ambos os casos, será dada continuidade ao exame do pedido de patente.

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-esclarece-exigencia-sobre-acesso-ao-patrimonio-genetico

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou, nos dias 8 e 9 de março, em Buenos Aires, do evento de lançamento do projeto IP Key América Latina, cujo objetivo é fomentar o sistema de propriedade intelectual na região.

Além do lançamento, foram realizados debates e reuniões entre os dirigentes de institutos nacionais de PI da região com os responsáveis pelo projeto para discutir boas práticas e iniciativas futuras.

O evento contou ainda com a participação do diretor executivo do EUIPO, Antonio Campinos; da embaixadora da União Europeia na Argentina, Aude Maio-Coliche; do presidente do INPI da Argentina, Dámaso Pardo; do presidente do Instituto Mexicano da Propriedade Industrial (IMPI), Miguel Ángel Margáin; e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Chile (INAPI), Maximiliano Santa Cruz; entre outras autoridades.

O IP Key é um projeto realizado, no plano global, pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em Inglês). Entre seus objetivos, estão: promover padrões de proteção e observância da PI; estimular boas práticas neste campo; favorecer o trabalho de titulares de direitos de PI que investem em determinada região; e aumentar o reconhecimento público da importância da PI.

O projeto foi iniciado na China e está em fase de implantação na América Latina.

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-participa-do-lancamento-de-projeto-para-fomentar-pi-na-america-latina

O INPI e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveram reunião conjunta no dia 7 de março, na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, para alinhar a atuação do Grupo de Articulação Interinstitucional (GAI), que tem por objetivo estabelecer procedimentos para a análise dos pedidos de patentes farmacêuticas, que precisam de anuência prévia da Anvisa.

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, abriu a reunião pontuando a ótima relação com a equipe da Anvisa. Ele ressaltou que o atraso no exame de pedidos de patentes farmacêuticas é de mais de 13 anos, porém o Instituto vem adotando medidas administrativas para vencer desafios operacionais que impactam no tempo de análise. O Grupo de Articulação é mais um reforço dessas medidas.

Já o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, ressaltou que a sociedade brasileira precisa de resposta para a questão do entrave dos pedidos de patentes na área e que o GAI pode apresentar alternativas para superar a situação.

A reunião contou com as presenças de representantes de entidades da indústria e de profissionais da área da PI. Eles manifestaram apoio à atuação do GAI, criado após a assinatura, em 2017, da portaria conjunta INPI-Anvisa, que definiu as competências de cada órgão em relação ao exame de patentes de produtos e processos farmacêuticos. Os participantes destacaram também a necessidade de agilizar os processos de anuência prévia e de exame de patentes.

Participaram da reunião a presidente executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma Salles; a diretora jurídica da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Tatiane Schofield; o diretor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Maurício Zuma; os representantes da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Ana Claudia Oliveira e Edilson Uiechi; o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Edgard Montaury Pimenta; o presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), Ricardo Fonseca de Pinho; o presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), Marcello do Nascimento; e o presidente da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB-RJ, Paulo Parente.

Estiveram presentes ainda, pela Anvisa, a coordenadora de Propriedade Intelectual, Mônica Fontes Caetano; o chefe de Gabinete Leonardo Batista Paiva; e Raphael Andion de Oliveira. Pelo INPI, estiveram o diretor executivo, Mauro Maia; o diretor de Patentes, Júlio César Moreira; a chefe de Gabinete, Ana Paula Pinto, além de Liane Caldeira Lage, Cláudia Santos Magioli e Flávia Elias Trigueiro, da Diretoria de Patentes.

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-e-anvisa-debatem-acoes-do-grupo-de-articulacao-interinstitucional

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o coordenador de Relações Institucionais do INPI/SP, Mauro Catharino, participaram, no dia 2 de março, em São Paulo, de reunião do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Participaram do evento os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, e da Educação, Mendonça Filho; o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Álvaro Prata; o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade; o vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo Ultra, Pedro Wongtschowski; e outras autoridades do governo e líderes empresariais.

Durante a reunião, foram discutidos os resultados de 2017 e as perspectivas da MEI para este ano, bem como temas voltados à formação de recursos humanos e ao fomento da inovação no Brasil. Neste evento, também foram assinadas parcerias para estimular a inovação nas empresas e melhorar a eficácia dos instrumentos de financiamento desta atividade no País; e para modernizar a educação superior, com foco no aumento da interação universidade/empresa para a inovação.

Durante o evento, empresários reafirmaram que esperam que a adesão brasileira ao Protocolo de Madri e o procedimento simplificado de deferimento de patentes sejam implementados ainda neste ano.

Na reunião, também foi divulgado o Relatório de Atividades do INPI em 2017, com as principais ações e dados do Instituto no ano passado.

Ceratti, Ypióca, Diamante Negro. Tradicionais marcas brasileiras, presentes no dia a dia de muitos consumidores, acabaram passando para as mãos de grupos estrangeiros nos últimos anos. O caso mais recente foi da Ceratti, famosa por suas mortadelas e embutidos (linguiças, salsichas e salames). Relembre outros casos emblemáticos:

CERATTI:

A empresa nasceu como um pequeno açougue, em 1932, em Heliópolis, na zona sul de São Paulo, criada pelo imigrante italiano Giovanni Ceratti. Na semana passada, o frigorífico brasileiro Cidade do Sol, dono da Ceratti, foi vendido para a americana Hormel Foods por US$ 104 milhões (cerca de R$ 328,8 milhões).

VIGOR:

Também neste mês, o grupo mexicano Lala assinou acordo para compra da brasileira Vigor Alimentos da JBS e da J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, numa operação que avalia a companhia em R$ 5,7 bilhões. O laticínio foi fundado em 1917, como Oliva da Fonseca Indústria e Comércio Ltda. Inicialmente, tinha uma unidade de embalagem de leite em São Paulo e uma pequena processadora de leite condensado em Itanhandu (MG). Atualmente, é dona de marcas como Vigor, Danubio, Faixa Azul e Leco.

LACTA:

Inicialmente, Lacta era o nome usado para vender no Brasil chocolates importados da francesa Poulain. Em 1912, a Lacta ganhou uma fábrica própria em São Paulo, fundada pelo então cônsul suíço Achilles Isella. A empresa criou produtos como Diamante Negro (em homenagem ao jogador de futebol Leônidas da Silva), Sonho de Valsa, Bis, Confeti, Laka e Ouro Branco. Em 1996, foi comprada pela americana Kraft Foods. Em 2012, a Kraft Foods dividiu-se em duas: Mondele’z International, responsável pelas guloseimas, e Kraft, que comanda os produtos processados, como queijos e massas.

Ypióca:

A cachaça Ypióca começou a ser produzida em 1846 em Maranguape (CE) pelo imigrante português Dario Telles de Menezes, que trouxe para o Brasil um alambique de cerâmica. A empresa foi crescendo e passando de geração para geração. Em 2012, foi vendida para o grupo britânico de bebidas Diageo, dono de marcas como Johnnie Walker e Smirnoff, num negócio de cerca de 300 milhões de libras (R$ 1,23 bilhão, segundo a cotação de 28/8/17).

CAROLINA:

A fabricante brasileira de iogurte Carolina foi fundada por Geraldo Araújo e seu filho Maurício Geraldo Araújo, em 1969, em Ribeirão Claro (PR). É dona das marcas regionais Carolina, VeryGurt e Gluck. Em 2015, foi vendida à americana General Mills

Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/08/29/empresas-marcas-brasileiras-alimentos-bebidas-comando-estrangeiras.htm

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou nesta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, no Rio de Janeiro, da cerimônia de premiação dos vencedores do Concurso de Monografia Professor Denis Borges Barbosa, promovido pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI). No mesmo evento, foi lançada a plataforma de Ensino à Distância da ABAPI.

Ainda no dia 28, o presidente do INPI e a chefe de Gabinete, Ana Paula Pinto, participaram do lançamento do livro “20 anos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996): Estudos em Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa”, organizado pelos professores Enzo Baiocchi e Ricardo Luiz Sichel. O evento contou ainda com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal André Fontes.

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-participa-de-premiacao-e-lancamento-de-livro-no-rio-de-janeiro

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, recebeu nesta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Gabriel Francisco Leonardos, 1º vice-presidente da entidade; e Maria Carmen de Souza Brito, membro do Conselho Diretor da Associação.

O presidente do INPI estava acompanhado por Ana Paula Pinto, chefe de Gabinete; Mauro Maia, diretor executivo; e Júlio César Moreira, diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados.

Durante a reunião, a ABPI expressou seu apoio às propostas de reestruturação do INPI, com destaque para a autonomia financeira do Instituto. A Associação, inclusive, divulgou anúncio sobre demandas para o INPI no jornal Valor Econômico do dia 27 de fevereiro.

Outro tema discutido, que se relaciona à reestruturação do Instituto, foi o procedimento de devolução de prazo, que ocorre quando os sistemas eletrônicos do INPI apresentam instabilidade ou ficam fora do ar.

Por fim, também foi abordado o Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, evento anual da ABPI que irá ocorrer no mês de agosto, em São Paulo. Neste evento, está prevista a realização de um debate no âmbito do Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial (IBEPI), composto por 13 países. Vale lembrar que, em 2018, o INPI ocupa a Presidência Pro Tempore e a Secretaria Técnica do IBEPI.

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-discute-temas-de-propriedade-industrial-com-a-abpi