Empresa que comercializa produtos de limpeza e higiene pessoal pode utilizar a marca Claro. Assim decidiu a 1ª turma do TRF da 3ª região (TRF-3). O registro, obtido no ano 2000, havia sido cancelado pelo INPI após a companhia de telecomunicações ter obtido o reconhecimento de alto renome. Para os magistrados, ficou comprovado nos autos […]
Em comunicado enviado pelo site do Órgão Federal, foi dito o seguinte: MINISTÉRIO DA ECONOMIAINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALDIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOSINTEGRADOS Comunicado Em obediência à decisão da ADI 5529, proferida em 13 de maio de 2021, pelo Ministro Dias Toffoli, que extinguiu o dispositivo previsto no parágrafo único […]
Em cerimônia virtual na quinta-feira, 4 de fevereiro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) assinaram acordo de cooperação técnica com duração de três anos. O objetivo é estimular o uso da PI como ferramenta competitiva para a internacionalização das empresas brasileiras, além de […]
Com o objetivo de divulgar as tecnologias que possam ser capazes de contribuir no enfrentamento ao novo coronavírus (SARS-CoV-2) e à pandemia da COVID-19, desde o mês de março o grupo de pesquisadores e analistas do Observatório de Tecnologias Relacionadas à COVID-19 do INPI está envolvido no rastreamento de publicações científicas, tecnologias desenvolvidas e notícias […]