Propriedade Intelectual

Entre os dias 11 e 15 de junho, foi realizada, em Brasília, a II Rodada de Negociações de Acordo de Livre Comércio Mercosul – Canadá. Na manhã do primeiro dia, a chefe da Divisão de Relações Bilaterais do INPI, Iloana Rocha, participou de uma reunião intra-Mercosul para alinhar as estratégias de negociação na área de propriedade intelectual.

Depois, as discussões sobre o capítulo de PI no Acordo seguiram até o dia 13/06, quando foram apresentadas  as respostas aos questionamentos feitos pelos canadenses na I Rodada, realizada em março, contendo informações sobre as ideias e pontos importantes para o bloco na área de propriedade intelectual. Também foi discutida a proposta de estrutura do capítulo apresentada pelo Canadá e  foram definidos os novos passos da negociação.

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-participa-da-ii-rodada-de-negociacoes-mercosul-canada

Foram publicadas, no Diário Oficial da União (DOU), no dia 14 de junho, portarias que efetivam a mudança na Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados (DIRPA).

A nova diretora de Patentes é Liane Lage, que ocupava o cargo de coordenadora-geral na Diretoria. Júlio César Moreira deixou a DIRPA para assumir outra função no Instituto.

O INPI ressalta a importância das ações de Júlio César Moreira à frente da Diretoria, com foco na melhoria dos procedimentos internos e dos serviços ao público.

A nova diretora dará sequência às medidas necessárias para a reestruturação do INPI, conforme as diretrizes institucionais.

Veja as portarias no DOU.

http://www.inpi.gov.br/noticias/liane-lage-e-a-nova-diretora-de-patentes-do-inpi/view

Na tarde desta quarta feira (13/06), o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, reuniu-se com o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, em Brasília, para discutir ações de cooperação entre as duas instituições.

Pelo CNPq, também participaram da reunião o Diretor de Cooperação Institucional, José Ricardo de Santana, e o Coordenador do Programa de Capacitação Tecnológica e Competitividade, Marcio Ramos de Oliveira.

Além do presidente, o INPI também foi representado pela chefe substituta da Coordenação de Relações Institucionais do INPI em Brasília (COINS-DF), Michele Sedrez.

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-participa-de-reuniao-para-discutir-cooperacao-com-o-cnpq

O INPI está divulgando o Prosur Proyecta Brasil, plataforma digital que facilita o acesso ao cidadão de informações sobre o sistema de propriedade industrial, o uso dos serviços do Instituto, além de permitir a troca de informações entre empreendedores e usuários da região.

A plataforma, que aborda todos os aspectos da propriedade intelectual, foi criada no âmbito do Prosur, projeto que reúne treze países da América Latina: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

O cidadão também poderá ter acesso a uma comunidade digital, em que é possível entrar, criar e gerir redes de colaboração entre usuários com os mesmos interesses na área de propriedade intelectual, conferir os eventos sobre o tema, além de saber como criar uma estratégia de proteção adequada para seus ativos e a transferir tecnologias entre os países do Prosur.

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-divulga-plataforma-para-aprender-usar-e-transferir-propriedade-industrial

O cônsul geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Jimmy Story, visitou o INPI no dia 11 de junho para fazer um balanço das atividades de cooperação em propriedade industrial entre os dois países. Segundo o diplomata, as oportunidades de negócios entre Brasil e Estados Unidos são grandes e se torna estratégico o fortalecimento do projeto-piloto Patent Prosecution Highway (PPH) na área de patentes, que iniciou sua segunda fase em maio deste ano.

Story, que está deixando o cargo de cônsul no Brasil, foi homenageado com a entrega de uma placa pelo presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.

Junto com Story, estiveram no INPI Bruce Friedman, diretor substituto para o Brasil e Cone Sul do Departamento de Estado Norte-Americano; Laura Hammel, adida de Propriedade Intelectual para a América do Sul; e Maria Beatriz Dellore, assessora regional de Propriedade Intelectual para o Mercosul, Guianas e Suriname do Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO).

Também participaram da reunião Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), e Andréa Gama Possinhas, vice-presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI).

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-discute-cooperacao-com-consul-dos-estados-unidos

Nos dias 6 e 7 de junho, está sendo realizado no auditório do INPI, no Rio de Janeiro, o Encontro das Unidades de Auditoria Interna das Entidades Vinculadas ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). O evento é uma iniciativa do chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MDIC, Cláudio Azevedo Costa, em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, e conta com o apoio do INPI e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Na abertura do evento, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, abordou a importância da auditoria para a gestão pública, com foco no aperfeiçoamento constante da governança, da gestão de riscos, do controle interno e da qualidade da utilização dos recursos públicos. Ele destacou a necessidade de otimizar ações em busca da redução dos erros.

Por sua vez, o presidente do Inmetro, Carlos Augusto Azevedo, destacou a necessidade de ações preventivas por parte das unidades de auditoria, aliadas à atuação dos sistemas de controle em tempo real.

O secretário federal de Controle Interno do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Antônio Carlos Leonel, discutiu os reflexos do avanço tecnológico para as atividades de auditoria, permitindo a modernização do trabalho e uma atuação preventiva junto aos gestores. Segundo Leonel, esse novo referencial, em formato de consultoria, permitirá maior eficiência na aplicação de recursos. Em um cenário de restrição orçamentária, proporcionará a agregação de valor ao trabalho e, portanto, a melhoria no alcance de resultados.

As apresentações dos palestrantes serão disponibilizadas neste espaço após o evento.

http://www.inpi.gov.br/noticias/encontro-de-unidades-de-auditoria-interna-do-mdic-acontece-no-inpi/view

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) foi a instituição nacional que mais depositou patentes no INPI em 2017, com 77 pedidos, revela o estudo do INPI “Indicadores de Propriedade Industrial 2018”, divulgado nesta terça-feira (05/06). Em 2016, a Unicamp havia ocupado a segunda posição do ranking, com 62 pedidos. Também figuram na lista deste ano, respectivamente, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Universidade Federal da Paraíba e Universidade de São Paulo (USP).

Em relação aos depositantes estrangeiros, a empresa norte-americana de tecnologia móvel Qualcomm ficou em primeiro lugar, com 672 pedidos, seguida da também americana Dow Chemical, com 419.

Na área de marcas, a empresa que lidera o ranking nacional é a Qualicorp, com 277 pedidos em 2017. Em seguida, estão Pearson Education, TV SBT, Globo Comunicação e Botica Comercial Farmacêutica. Entre os estrangeiros, se destacam a Target Brands, com 349 pedidos, e a Amazon Technologies, com 188.

“Indicadores de Propriedade Industrial 2018”:
Acesse o estudo completo e as tabelas com todos os dados desde 2000 

Crescem pedidos de empresas nacionais

O estudo “Indicadores de Propriedade Industrial 2018” expõe os indicadores de todos os serviços finalísticos do INPI e, pela primeira vez, apresenta as patentes e os registros de marcas, desenhos industriais e indicações geográficas vigentes.

Em 2017, o INPI recebeu 28.667 pedidos de patentes, total 7,6% inferior ao do ano de 2016. Este resultado representou a quarta redução consecutiva.

Para as patentes de invenção, houve crescimento de 5,4% dos pedidos de residentes, enquanto os de não residentes tiveram uma redução de 11,5%. Os pedidos dos Estados Unidos e da Alemanha, que juntos representaram 50% dos pedidos de não residentes, reduziram 13% em relação a 2016.

As três áreas tecnológicas que apresentaram maior número de pedidos de patentes foram química orgânica fina, tecnologia médica e produtos farmacêuticos.

Em desenhos industriais, o total de 6 mil pedidos em 2017 representou um decréscimo de 0,4% em relação a 2016 e a quarta redução seguida. Os depósitos de residentes aumentaram 3,8% em relação ao ano anterior e correspondem a 59% do total de pedidos de 2017. Já os depósitos de não residentes diminuíram 6,1%. As áreas de maior interesse para proteção foram transporte, mobília e roupas e artigos de armarinho.

No tocante às marcas, em 2017, o INPI recebeu um número recorde de pedidos (186.103), o que representou um aumento de 12% em relação a 2016 e a terceira alta seguida. Os pedidos de marcas feitos por residentes foram 86% do total, um crescimento de 15,5% sobre 2016. Por outro lado, os pedidos de não residentes reduziram 5,5%, acentuando sua perda de participação relativa.

As principais classes objetos de pedido de marca foram publicidade e gestão de negócios; educação, atividades desportivas e culturais; e vestuário, calçado e chapelaria.

http://www.inpi.gov.br/noticias/unicamp-lidera-ranking-de-maiores-depositantes-de-patente-nacionais/view

A Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI irá realizar, nesta terça-feira, dia 5 de junho, das 9h às 10h30, palestra com o professor Xiangdong Chen, da Universidade Beihang, da República Popular da China. Ele apresentará o tema “A patent information based investigation over innovation in cities – a regional perspective from China”.

A palestra acontecerá na rua Mayrink Veiga, 9,  17° andar, sala 8.

O professor Xiangdong Chen é engenheiro de automação industrial, mestre em Filosofia da Ciência e Tecnologia pela Universidade do Nordeste (China) e doutor em Economia e Ciências Sociais pela Universidade de Potsdam (Alemanha).

http://www.inpi.gov.br/noticias/academia-do-inpi-realiza-palestra-sobre-inovacao-com-especialista-chines

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) promove de 29 a 31 de maio, em Buenos Aires, Argentina, duas reuniões com presidentes de institutos de propriedade intelectual e de agências de promoção de exportações de países da América Latina. O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o coordenador de Relações Internacionais, Leopoldo Coutinho, participam da agenda de encontros.

O diretor geral da OMPI, Francis Gurry, abriu o evento com as agências de exportação por meio de teleconferência, no dia 29, ressaltando que a PI confere diferencial competitivo aos exportadores.

Essa reunião, que vai até o dia 30, tem como objetivo discutir a melhor maneira de fomentar o uso da PI pelas empresas da região para que consigam acessar o mercado internacional, assim como para atrair investimento estrangeiro.

Participam da reunião 19 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Também estão presentes representantes da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), da Rede Ibero-Americana de Organizações de Promoção do Comércio Exterior (REDIBERO) e do Centro de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês), uma agência da Organização das Nações Unidas e da Organização Mundial do Comércio que apoia a internacionalização de pequenas e médias empresas.

http://www.inpi.gov.br/noticias/ompi-reune-representantes-de-19-paises-para-discutir-pi-e-exportacoes/view

O INPI realizou a primeira reunião do Comitê Intergovernamental do Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial (IBEPI), após assumir, em janeiro deste ano, a Presidência Pro Tempore e a Unidade Técnica do órgão. O encontro aconteceu na tarde do dia 28 de maio, em Buenos Aires, Argentina, conduzido pelo presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.

Foi discutida a plataforma CIBEPYME, que visa dar apoio às pequenas e médias empresas ibero-americanas que desejam se internacionalizar na região, oferecendo informações, serviços e assistência sobre PI. Também foi assunto da reunião o Sistema de Cooperação em Informação Tecnológica.

Em seguida, os países integrantes do IBEPI apresentaram os avanços nas linhas de atuação sob sua responsabilidade, como gestão de ativos de PI, intercâmbio de boas práticas, articulação de programas de inovação, ferramentas de serviços e resolução de conflitos.

O Brasil está à frente das ações de formação de recursos humanos e capacitação, além de colaborar com a Argentina nos projetos de informação tecnológica e estudos de interesse público e com Portugal em projetos de cooperação e trabalho compartilhado.

O responsável pela Unidade Técnica do IBEPI e coordenador de Relações Internacionais do INPI, Leopoldo Coutinho, participou da reunião.

http://www.inpi.gov.br/noticias/INPI-realiza-primeira-reuniao-na-Presidencia-do-IBEPI/view