Propriedade Intelectual

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o diretor-geral do Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO), Sune Stampe Sørensen, assinaram nesta quinta-feira, 12 de abril, na sede do Instituto, um memorando de entendimento para estabelecer o projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH).

Pelo PPH, brasileiros vão poder usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise na Dinamarca e vice-versa. Nesta fase piloto, serão aceitos pelo PPH até 100 pedidos de patentes por ano em cada país. O acordo terá vigência de dois anos, cobrindo o ingresso de 200 pedidos no programa em cada escritório.

No piloto do PPH, o INPI aceitará apenas pedidos de patentes relacionados às áreas de engenharia mecânica, iluminação, aquecimento, armas e explosão, estando excluídas quaisquer aplicações no segmento farmacêutico. Já o DKPTO aceitará pedidos de patente de qualquer campo tecnológico.

Além disso, o INPI limitará a participação de um mesmo requerente a um pedido por mês, com exceção do último mês do projeto.

O Brasil é o primeiro país da América do Sul com o qual o DKPTO firma um acordo de cooperação.

Fórum Gerencial

A assinatura do acordo ocorreu durante o Fórum Gerencial entre os dois institutos, que ocorre entre os dias 10 e 13 de abril, no Rio de Janeiro, com o objetivo de compartilhar experiências de gestão organizacional e de recursos humanos em escritórios de propriedade industrial, assim como de processos e procedimentos de patentes e marcas.

Ainda no dia 12, como parte da programação do Fórum, a equipe da Diretoria de Patentes se reuniu com a delegação dinamarquesa para discutir backlog, cooperação, gestão da qualidade e o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês).

No dia 11 de abril, o presidente do INPI abriu os trabalhos do Fórum Gerencial e, em seguida, o diretor-geral do DKPTO falou sobre o funcionamento e as metas do instituto dinamarquês. Ele pontuou que os usuários são o foco atual da sua gestão, com a implementação de abordagens diferenciadas, inclusive para as pequenas e médias empresas e as startups, segmento onde estaria o maior potencial para novas atividades de propriedade industrial no país. Sune Stampe Sørensen destacou também o Projeto EasyFlow 2018, com o desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação cada vez mais avançadas.

O coordenador-geral da Qualidade do INPI, Alessandro Bergamaschi fez uma apresentação do INPI para os representantes do DKPTO, mostrando como funciona o instituto brasileiro, os resultados alcançados nos últimos anos e as metas previstas para o ano de 2018.

No início da programação do Fórum, no dia 10 de abril,  o diretor executivo do INPI, Mauro Maia, recebeu Sørensen e o vice-diretor-geral do DKPTO, Keld Nymann Jensen, para apresentação dos participantes e discussão da programação do workshop.

http://www.inpi.gov.br/noticias/brasil-e-dinamarca-firmam-acordo-de-pph/view

Marcos Jorge de Lima foi oficializado como ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) nesta terça-feira (10/04) com sua nomeação publicada no Diário Oficial da União. O ministro foi empossado no mesmo dia, no Palácio do Planalto, pelo Presidente da República, Michel Temer. Marcos Jorge ocupava o cargo de ministro interino do MDIC desde janeiro de 2018, quando substituiu Marcos Pereira. O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, esteve presente na cerimônia de posse.

A atual gestão do MDIC vem oferecendo importante apoio à reestruturação do INPI com o objetivo de reduzir o backlog  de marcas e de patentes. Entre as medidas, estão a nomeação de 210 novos examinadores, admitidos por concurso público, e o acordo de cooperação técnica firmado entre MDIC, INPI e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para investir no Instituto até R$ 45 milhões para melhorar a infraestrutura de Tecnologia da Informação e reformular processos. Em outra frente de atuação, MDIC e INPI vêm firmando acordos de Patent Prosecution Highway (PPH) com diversos países para acelerar os exames técnicos de pedidos de patentes.

Marcos Jorge de Lima, 39 anos, é administrador legislativo com graduação pela Universidade do Sul de Santa Catarina e mestre em Administração Pública pela Escola de Administração do Instituto de Direito Público de Brasília. Entre 2016 e 2017, foi secretário-executivo do MDIC, além de chefe de gabinete do Ministério.

Entre outras funções, também atuou como secretário-executivo do Ministério do Esporte, sendo um dos principais responsáveis pela organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Marcos Jorge foi ainda superintendente federal do Ministério da Pesca e Aquicultura, coordenador do Fórum de Gestores Federais da Presidência da República e secretário de Estado da Cultura, em Roraima. Foi ainda vice-presidente/Norte do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

Foi membro titular do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e dos Conselhos Fiscais da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com informações do MDIC

http://www.inpi.gov.br/noticias/marcos-jorge-toma-posse-como-ministro-da-industria-comercio-exterior-e-servicos/view

No dia 9 de abril, os presidentes do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI), Ivo Gagliuffi Piercechi, assinaram Memorando de Entendimento (MoU) que tem por objetivo fortalecer as relações de cooperação entre o Brasil e o Peru no âmbito da propriedade industrial. O cônsul-geral no Rio de Janeiro, Ministro Hugo Flores, também participou da cerimônia.

Além da troca de experiências em capacitação e gestão de qualidade e de segurança da informação, o Memorando prevê a execução de projetos conjuntos que estimulem a proteção da propriedade industrial, especialmente em áreas como patentes, marcas coletivas e indicações geográficas, visto que, neste caso, o Peru concede apenas denominações de origem, mas já mapeou cerca de 300 regiões peruanas com potencial de registro de IG.

Em seguida, Ivo Gagliuffi Piercechi ministrou palestra para os servidores do INPI, onde apresentou o INDECOPI, cujas funções englobam também a defesa da concorrência e a proteção dos direitos do consumidor. Ele destacou que, em 2017, foram concedidas 638 patentes, cerca de 32% a mais que em 2016, e que dos pedidos de patentes solicitados no ano passado, 355 eram de residentes, o que representa 24% de todos os pedidos.

Na tarde do mesmo dia, o presidente do INDECOPI e a conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Cristiane Schmidt, assistiram apresentações das áreas de Qualidade e Planejamento e Gestão Estratégica do INPI, quando foram abordados os desafios do Instituto para o ano de 2018, como a redução do tempo médio de primeiro exame de marcas para 18 meses e de desenho industrial para 12 meses.

http://www.inpi.gov.br/noticias/institutos-do-brasil-e-do-peru-assinam-memorando-de-entendimento/view

No dia 6 de abril, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, recebeu os alunos do curso Técnico em Administração da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), ganhadores da 1ª edição do prêmio “Jovem Empreendedor” 2018, promovido pela Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.

Os alunos apresentaram o “Guarda-sol fotovoltaico Ultra Sol”, desenvolvido sob a forma de Plano de Negócios (TCC), como pré-requisito para conclusão do curso de ensino médio da Escola Técnica Estadual João Luiz do Nascimento. O projeto foi orientado pelo professor Sandro Andrade Zgur.

Também participaram da reunião, pelo INPI, a chefe de Gabinete, Ana Paula Pinto; o diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Júlio César Moreira; o ouvidor, Marcos Jaron; além do servidor do INPI Renato Ribeiro Cunha, que também é o coordenador do curso Técnico em Administração da Faetec.

http://www.inpi.gov.br/noticias/alunos-da-faetec-ganham-premio-e-apresentam-projeto-no-inpi

No dia 3 de abril, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, recebeu o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), professor Rafael Almada, e os professores Rodney Albuquerque e Mônica Batista, além de Igor da Silva Valpassos.

O objetivo do encontro foi a discussão de futuras parcerias e ações de educação profissional e tecnológica entre os dois institutos no campo da propriedade industrial.

Pelo INPI, também participaram da reunião o diretor executivo, Mauro Maia, e o diretor de Administração, Jorge Maximiano dos Santos.

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-recebe-ifrj-para-discutir-parcerias

O presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Marcio Miranda, visitou o INPI no dia 2 de abril para apresentar o trabalho da instituição no desenvolvimento de plataformas capazes de processar milhares de documentos e gerar dados para a tomada de decisões relacionadas a ciência, tecnologia e inovação (CT&I).  Atualmente, o CGEE possui em sua base 8 milhões de documentos, entre eles artigos científicos, dados sobre recursos humanos em CT&I, notícias e patentes (banco de dados do escritório norte-americano).

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, sugeriu informações sobre patentes que podem ser disponibilizadas nos sistemas do CGEE.

As duas instituições vão estudar a possibilidade de desenvolverem um projeto conjunto para dar maior celeridade à busca e ao exame de patentes no INPI.

Pelo Instituto, participaram a chefe de gabinete Ana Paula Gomes Pinto, e o coordenador-geral de Disseminação para Inovação, Felipe Oliveira. Integrando a equipe do CGEE, estiveram as assessoras técnicas Alessandra Brandão e Adriana Badaró.

O CGEE é uma organização privada que realiza estudos de prospecção e avaliação estratégica baseados na articulação com especialistas e instituições do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-e-cgee-estudam-parceria/view

O INPI participou da segunda reunião de 2018 do Comitê de Propriedade Intelectual da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI) no dia 27 de março, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, a pesquisadora do INPI Irene von der Weid falou sobre o Patent Prosecution Highway (PPH) e os projetos prioritários de patentes. Estas são ações do Instituto para reduzir o backlog, além de proporcionar vantagens para os usuários, com o resultado mais rápido do exame.

O Plano de Ação Regional também foi tema da reunião. Apresentado pela coordenadora-geral de Disseminação para Inovação substituta, Rafaela Guerrante, o Plano estabelece a transformação das unidades regionais em polos de exame e determina que o trabalho de disseminação deverá ser especializado, de acordo com as principais vocações tecnológicas de cada região/estado do País. As medidas também visam a estimular a produtividade no exame de patentes. O Plano prevê ainda a operação das unidades regionais em modelo de baixo custo, com estruturas físicas modernas e padronizadas, e o aprimoramento do modelo de atendimento ao usuário.

Além dos tópicos citados, o Protocolo de Madrid e a experiência japonesa na terceirização do exame também fizeram parte da discussão.

O Comitê de PI da ANPEI é composto por representantes de micro e pequenas empresas empreendedoras e tem como objetivo manter em discussão as melhores práticas em gestão de propriedade intelectual.

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-participa-de-reuniao-do-comite-de-pi-da-anpei/view

A 10ª reunião do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto Reino Unido-Brasil (JETCO, na sigla em inglês) acontece entre os dias 27 e 29 de março, em Londres. O INPI integra a missão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e participou nesta terça-feira (27/03) das discussões do Grupo Técnico de Inovação.

Estão na comitiva, liderada pelo ministro Marcos Jorge, o diretor executivo do INPI, Mauro Maia, e o examinador de patentes Diego Musskopf.

O JETCO visa a melhorar o ambiente de negócios e ampliar o comércio entre Brasil e Reino Unido. As atividades são realizadas em grupos de trabalho dedicados a temas como propriedade intelectual, inovação, facilitação de comércio e investimentos. Os dois países se alternam anualmente para receber o encontro do Comitê, que reúne membros dos governos e de empresas.

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-participa-de-reuniao-do-comite-economico-reino-unido-brasil

No âmbito do 10º Encontro de Dirigentes dos Institutos de Propriedade Intelectual dos BRICS, que está sendo realizado em Chengdu, na China, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, o coordenador de Relações Institucionais do Instituto em São Paulo, Mauro Catharino, e o chefe da unidade regional do INPI em Santa Catarina, Araken Lima, realizaram uma visita para conhecer a unidade de exame de patentes do Instituto Estatal de Propriedade Intelectual da China (SIPO, na sigla em Inglês) em Sichuan – que é a sede do evento e uma das sete regionais do SIPO.

Ao conhecer a experiência chinesa com uma unidade regional, o objetivo é buscar boas práticas de estruturação e gestão que possam contribuir no atual processo de reformulação das regionais do INPI, que vão receber mais servidores e serão unidades de exame.

– Estamos realizando nosso Planejamento Estratégico e, nos próximos anos, precisamos concretizar a atuação de nossas unidades regionais como centros de exame de PI, cooperação e treinamento para os servidores do INPI. O exemplo de modernidade e eficiência operacional chinesa do centro de Sichuan é uma boa referência para nós – afirmou o presidente do INPI.

Fundada em 2013, contando com apoio dos governos provincial e municipal, a unidade de Sichuan possui cerca de mil funcionários. A alocação de pessoal nas atividades do escritório está baseada no conceito de talentos, que se divide em temas como exame de patentes, atividades administrativas e capacitação, entre outras.

A unidade de Sichuan examina pedidos de patentes nas áreas de mecânica, eletricidade, telecomunicações, farmácia, biotecnologia, química, materiais, ótica e eletrônica. A capacidade de exame esperada em 2018 está acima de 90 mil e a expectativa é, no futuro, superar a marca de 110 mil exames. O escritório trabalha também com um projeto de aprimoramento constante da qualidade dos exames.

A unidade de Sichuan também atua em apoio aos principais setores industriais de dez províncias do oeste da China, com ações de suporte baseadas em informação tecnológica para mais de 200 entidades voltadas à inovação, além de 100 atividades de capacitação para cerca de seis mil pessoas.

http://www.inpi.gov.br/noticias/com-foco-nas-regionais-inpi-visita-unidade-do-sipo-em-chengdu

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou de reunião nesta quarta-feira, dia 21 de março, na sede do Instituto, com o presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), Ricardo Pinho. O tema foi o Protocolo de Madri, que irá facilitar a proteção de marcas brasileiras no exterior, caso a adesão do País ao sistema seja ratificada pelo Congresso Nacional.

Na reunião, o presidente da ABAPI solicitou a criação de um módulo de capacitação para os profissionais da área, de modo a prepará-los para atuar junto ao INPI em questões relacionadas ao Protocolo. A solicitação teve a concordância do presidente do Instituto, que destacou a importância da orientação sobre os procedimentos relativos ao sistema.

É importante recordar que a Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 21 de junho do ano passado, a Mensagem nº 201, referente ao texto do Protocolo de Madri sobre Registro Internacional de Marcas.

O Protocolo foi criado em 1989 e oferece aos titulares de marcas a possibilidade de ter a proteção em vários países, com apenas um depósito junto ao instituto de PI do seu país. Além disso, garante maior agilidade ao registro.

Atualmente, o Protocolo conta com 100 membros, que representam mais de 80% do comércio mundial.