Neste sentido, a vice-diretora geral da OMPI para Marcas e Desenhos Industriais, Binying Wang, ressaltou que a ades\u00e3o ao Protocolo de Madri facilita o acesso das empresas ao mercado internacional, trazendo benef\u00edcios para a prote\u00e7\u00e3o de marcas em diversos pa\u00edses. Em fase de expans\u00e3o, o Protocolo j\u00e1 chegou a 101 membros – entre estes, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Reino Unido, R\u00fassia e Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Em debate sobre o Protocolo, o diretor do Registro de Madri da OMPI, Marcus Hopperger, apresentou mais dados sobre o avan\u00e7o do sistema: seus 101 membros incluem 117 pa\u00edses e representam 80% do com\u00e9rcio global. A expectativa \u00e9 chegar, em breve, a 123 membros, cobrindo 139 na\u00e7\u00f5es. Com mais de 56 mil pedidos no ano passado, o sistema gerido pela OMPI tem grande potencial de uso pelas empresas brasileiras, j\u00e1 que, segundo dados de 2016, os depositantes nacionais fizeram mais de 137 mil pedidos de marcas no INPI – por\u00e9m, no exterior, o pa\u00eds que mais recebeu solicita\u00e7\u00f5es brasileiras foram os Estados Unidos, com cerca de 600 pedidos, conforme mostrou Hopperger.<\/p>\n
Queda no tempo de exame de marcas<\/strong><\/p>\n No mesmo debate, o diretor de Marcas do INPI apresentou as atividades em andamento no Instituto para adequar-se \u00e0s exig\u00eancias do Protocolo de Madri. Essa prepara\u00e7\u00e3o inclui a redu\u00e7\u00e3o do tempo de exame para 18 meses (o que ocorrer\u00e1 at\u00e9 dezembro), a cria\u00e7\u00e3o do sistema multiclasses e da cotitularidade, a altera\u00e7\u00e3o de procedimentos e o treinamento dos examinadores, entre outros aspectos.<\/p>\n Segundo Andr\u00e9 Balloussier, que destacou a queda constante dos prazos de exame de marcas e a previs\u00e3o de fim do\u00a0backlog<\/em>em breve, o objetivo \u00e9 que o Brasil possa aderir at\u00e9 dezembro. Com isso, os pedidos via Protocolo de Madri poderiam ser solicitados a partir de mar\u00e7o de 2019 (tr\u00eas meses ap\u00f3s a ades\u00e3o).<\/p>\n Debate sobre o INPI<\/strong><\/p>\n Outro tema de destaque no evento foi a discuss\u00e3o sobre a efici\u00eancia do INPI. Em rela\u00e7\u00e3o a esse t\u00f3pico, o secret\u00e1rio de Inova\u00e7\u00e3o e Novos Neg\u00f3cios do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC), Marcos Vin\u00edcius de Souza, afirmou que o MDIC vem buscando as melhorias necess\u00e1rias para o INPI, com destaque para as seguintes a\u00e7\u00f5es (j\u00e1 realizadas ou em andamento): a convoca\u00e7\u00e3o de servidores concursados (que aumentou em 25% o quadro de examinadores); a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira do Instituto; a realiza\u00e7\u00e3o de consultoria para aprimorar os procedimentos do INPI; o investimento de R$ 40 milh\u00f5es da Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) com foco na \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o; o acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) sobre a anu\u00eancia pr\u00e9via de pedidos de patentes farmac\u00eauticas; a altera\u00e7\u00e3o nos procedimentos de averba\u00e7\u00e3o de contratos; e a realiza\u00e7\u00e3o de acordos do tipo\u00a0Patent Prosecution Highway<\/em>\u00a0(PPH). O secret\u00e1rio tamb\u00e9m afirmou que est\u00e1 otimista quanto \u00e0s perspectivas do INPI.<\/p>\n No mesmo debate, o diretor de Patentes do INPI destacou os projetos de exame priorit\u00e1rio, que podem acelerar a an\u00e1lise de solicita\u00e7\u00f5es em diversos casos, e o servi\u00e7o de opini\u00e3o preliminar, que ajudaria o depositante nacional a aprimorar seu pedido e direcionar sua estrat\u00e9gia de prote\u00e7\u00e3o. Para J\u00falio C\u00e9sar Moreira, tais servi\u00e7os deveriam ser mais utilizados por empresas e inventores.<\/p>\n Cen\u00e1rio internacional<\/strong><\/p>\n Por sua vez, o debate sobre coopera\u00e7\u00e3o internacional contou com representantes do Reino Unido, Jap\u00e3o, Estados Unidos e da OMPI. Entre os destaques da discuss\u00e3o, estavam os acordos de PPH – inclusive, neste mesmo dia 8 de maio,\u00a0foi publicada pelo INPI a renova\u00e7\u00e3o do PPH com o USPTO<\/a>.<\/p>\n Tamb\u00e9m relacionado \u00e0 quest\u00e3o global, foi realizado um debate sobre negocia\u00e7\u00f5es internacionais. Durante o painel, o conselheiro Daniel Pinto, do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, realizou um panorama das negocia\u00e7\u00f5es comerciais do Brasil, com destaque para o acordo Mercosul – Uni\u00e3o Europeia e, no campo da PI, ressaltou-se o tema das Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas. J\u00e1 Nat\u00e1lia Ruschel, do MDIC, destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do setor privado junto com o Governo para orientar as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Saiba mais sobre o Protocolo<\/strong><\/p>\n O Protocolo de Madri foi criado em 1989 e oferece aos titulares a possibilidade de terem as suas marcas protegidas em v\u00e1rios pa\u00edses, com apenas um dep\u00f3sito junto ao instituto de registro de seu pa\u00eds. Al\u00e9m disso, contam com maior agilidade no processo de registro das marcas.<\/p>\n http:\/\/www.inpi.gov.br\/noticias\/protocolo-de-madri-e-destaque-em-seminario-sobre-pi-em-sao-paulo\/view<\/p>\n <\/p>\n
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